PSOL votará contra criação do Fundo Soberano
O PSOL votará contra da criação do Fundo Soberano, proposta que será analisada na sessão desta quarta-feira, 29. Para o partido, o Fundo significa o desvio de recursos das áreas sociais para financiamento de empreiteiras brasileiras no exterior, o aumento da dívida pública interna e falta de transparência sobre os recursos destinados ao financiamento das empresas brasileiras e transnacionais.
De janeiro a julho de 2008, o governo federal realizou um superávit primário de 6,01% do PIB, algo em torno de R$ 12 bilhões. Este aumento, segundo o governo, seria destinado ao Fundo Soberano – uma contradição no que diz respeito à fala do Executivo de que seria impossível aumentar recursos e destiná-los à saúde sem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Na verdade, estes recursos serão destinados às grandes empreiteiras brasileiras realizarem negócios no exterior, em detrimento da saúde, da educação, da reforma agrária e da Previdência, por exemplo.
Na avaliação do PSOL, o Fundo Soberano vai aumentar ainda mais a dívida pública interna, que já é de R$ 1,5 trilhão. Para constituir recursos do Fundo, o Tesouro comprará dólares, o que provocará uma injeção de reais na economia. Na tentativa de evitar a inflação, o governo emitirá títulos da dívida interna. Ou seja: os dólares do Fundo Soberano serão financiados pela emissão de títulos da dívida interna brasileira, que possui um dos juros mais altos do mundo. Economistas, que recomendam diminuir a carga tributária, afirmam que o país conseguirá um retorno de 3% ao ano para esse dinheiro, mas pagará 11,75% ao ano na dívida interna.
Outro ponto negativo destacado pelo PSOL é o risco da falta de transparência sobre os recursos destinados ao financiamento das empresas brasileiras e transnacionais. Para os parlamentares do partido, o “Conselho Deliberativo” do Fundo não terá pleno controle social dos recursos, o que pode acarretar em destinos incertos, sem nenhuma democracia.
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