Posição do MES/PSOL sobre o Conclat

Lições da ruptura do CONCLAT e como enfrentar a situação

1 – Apesar do refluxo, CONCLAT poderia sair vitorioso

O recente CONCLAT, realizado em Santos nos últimos dias 05 e 06 de junho, reuniu mais de 4 mil participantes, sendo cerca de 3 mil delegados e delegadas, com

a esperança de sair dali com uma organização unificada. O sentimento dos que se dirigiram ao CONCLAT era construir uma organização de frente única da vanguarda operária e trabalhadora, mas esta tentativa fracassou ou, como mínimo, sofreu uma grave crise cuja superação apresenta-se muito complexa.

Tratava-se de uma organização que seria minoritária, pois agruparia mais ou menos 3,5% da organização sindical do país, com pouca capacidade própria de mobilização, mas que, de todas as formas, seria um passo muito progressivo.

Essa caracterização do CONCLAT como organização de vanguarda tem a ver, principalmente, com a situação do movimento da classe trabalhadora brasileira, que sofre certo refluxo há mais de uma década. As lutas que vem ocorrendo durante este refluxo são atomizadas, sem impacto global na conjuntura do país. É importante lembrar que nossa última greve operária nacional que incidiu sobre a conjuntura foi a dos petroleiros de 1994. Em meados de 2003, quando Lula havia assumido a presidência há apenas seis meses. Mesmo com todas as expectativas do povo e dos servidores públicos, foi deflagrada uma greve nacional com envolvimento de os setores do serviço público; inclusive, foi a partir dai que nasceram as CELUTAS - Coordenação Estadual de Lutas, e foi uma conjuntura que possibilitou o fôlego para a construção do PSOL. Mas visto o período de conjunto, embora tenham existido greves policiais y militares que ensaiaram importantes mobilizações em vários estados e, mais recentemente, os controladores de tráfego aéreo, o processo geral é sob predomínio de uma atomização.

Dizemos que este refluxo é um elemento principal no quadro da conjuntura do movimento sindical brasileiro porque outros elementos também intervêm nesta realidade – elementos que vamos desenvolver mais a frente -, e também ajudam a explicar a cooptação das organizações sindicais por parte do governo, a falta de renovação das vanguardas e o acentuado modelo estatizante que adquiriu o sindicalismo brasileiro.

Nessa situação de refluxo, ainda que o CONCLAT não tivesse poder próprio de mobilização, poderia converter-se, se presidido por uma política correta, num pólo de atração e de aglutinação da vanguarda e, por essa via, também num certo dinamizador das lutas dos trabalhadores e dos movimentos populares.

2 – A responsabilidade principal para que essa unidade não fosse possível foi essencialmente do PSTU e a sua política hegemonista.

A realidade mostrou - especialmente na questão do nome da nova central –, que o PSTU queria somente ampliar a CONLUTAS e não dar um passo superior em direção a uma organização de frente única operária e popular da vanguarda.

Essa política do PSTU já tinha se mostrado equivocada e tinha sido rejeitada na preparação de um congresso anterior da CONLUTAS, quando saíram o MTL, o MES Sindical e o MAS, com discrepâncias com respeito ao método, mas essencialmente ante a tentativa de fazer um ENLAC, uma coordenadora sindical internacional sob o signo da política do PSTU.

Naquela oportunidade ficou claro que o que se procurava era uma plataforma para construir o trabalho nacional e internacional do PSTU. Agora, de outra forma, de um jeito mais complexo e contraditório – antes do CONCLAT se fez uma séria tentativa de unificação durante vários meses -, se repete a mesma história.

3 – A direção do PSTU, que é mais do que a direção sindical do CONLUTAS e sob a qual, infelizmente, estão disciplinados os dirigentes sindicais do CONLUTAS, usou e usa o lema da democracia operária para exercer a sua hegemonia e, simplesmente, tentar unicamente desenvolver a CONLUTAS.

Isso é uma falsificação e, como mínimo, uma grave distorção do que é a democracia operária. Num organismo de vanguarda, as votações expressam mais as posições dos militantes dos partidos do que a opinião da base da classe. Para se ter uma idéia mais clara do que queremos dizer: todo mundo sabe que as mais de 900 assembléias prévias à constituição do CONCLAT, para eleição de delegados, foram expressão dessa vanguarda e do esforço militante para levar pessoas mais do que uma expressão genuína das bases. E se o PSTU insistiu tanto no seu lema de "democracia operária" para submeter o nome da nova central à votação no Congresso, é bom lembrar que em nenhuma dessas assembléias esse tema do nome foi colocado em discussão.

É evidente que uma nova organização de frente única da vanguarda – na sua primeira fase de formação -, como toda nova organização de vanguarda, não pode surgir se não for com um consenso sobre os principais temas. E o nome resultou ser o mais importante, pois materializou a falta de um ingrediente indispensável nesta etapa de construção da central: verdadeira democracia, que deveria se expressar pela via amplos acordos nos temas mais caros.

Além de quaisquer negociações em curso existentes entre CONLUTAS e INTERSINDICAL, foi evidente que na plenária um enorme setor representativo do CONCLAT, grande parte vinculado ao PSOL, se expressou ativamente, mostrando a sua inconformidade. Esse setor agiu espontaneamente, independente das direções de pelo menos uma parte importante da própria INTERSINDICAL.

Não foi pouca coisa o que aconteceu. Na plenária houve uma real manifestação de um grande setor que queria a unidade, mas que percebeu que ela estava se dando sob a hegemonia e, sobretudo, sob o aparelhismo da direção do PSTU. Zé Maria, a quem reconhecemos a sua capacidade e seus esforços, cometeu o gravíssimo erro de "patrolar", orientado e disciplinado pelo PSTU, a essa base descontente, quando deveria ter aberto um novo diálogo para superar o impasse. Havia muitas possibilidades de nomes, menos o de empurrar CONLUTAS goela abaixo de praticamente metade do plenário.

Esta caracterização que sustentamos ficou explicitamente clara na segunda-feira seguinte, quando se realizou a reunião sindical internacional e se abriu uma roda de intervenções para explicar o que tinha acontecido. Um dos máximos dirigentes do PSTU e do seu trabalho internacional, o companheiro Martín, mostrou até onde o PSTU só queria ampliar a sua hegemonia. Depois do tremendo colapso, este companheiro encerrou o ponto em discussão sobre a crise do dia anterior sem nenhum elemento de diálogo. No seu lugar fez uma enfática intervenção em defesa da democracia operária em abstrato para defender a legitimidade do processo do dia anterior. E acabou perdendo todo sentido de proporção com a realidade quando afirmou que essa nova organização tinha se convertido num pólo mundial para o reagrupamento da vanguarda internacional devido à presença dos delegados internacionais.

4 – Esta crítica ao PSTU como fator fundamental da crise não pode anular a necessidade de que as correntes do PSOL façam uma análise profunda com o objetivo de tirar conclusões e tentar, no futuro próximo, agir da forma mais unitária possível, apesar da crise que vivemos no partido e que pode e deve ser superada.

Há companheiros de correntes sindicais do partido que fazem uma separação estrita entre partido e trabalho sindical; defendem a autonomia sindical absoluta como um princípio, e isto é um erro. Esta é uma questão tática. Mas neste sentido é fundamental caracterizar muitíssimo bem o que de fato representa a construção da nova central, quais forças vivas do movimento ela dinamiza.

Aqui a caracterização de que a nova central e o CONCLAT reuniram setores minoritários de vanguarda, sobressaídos de uma conjuntura de refluxo, faz toda a diferença na discussão. A caracterização das plenárias de base que elegeram os delegados ao CONCLAT é fundamental. Foram plenárias, na sua amplíssima maioria, que dependeram de forte esforço subjetivo. A dinâmica política central foi dada por orientações partidárias, e o partido que reuniu mais capacidade organizativa na tarefa foi o PSTU. Não foi incorreto este esforço do PSTU, incorreto foi eles jogarem este esforço materializado em força quantitativa numérica para patrolar as outras forças políticas, partidárias ou não, nos fóruns do CONCLAT.

Corretamente, e especialmente pelas iniciativas das correntes Enlace e CSOL, o PSOL levou à discussão na plenária do CONCLAT a questão da Frente de Esquerda com Plínio como candidato a presidente. Essa política foi correta porque se havia unidade sindical da vanguarda, por que então não haveria no terreno político partidário? A resposta negativa do PSTU mostrou mais uma vez até que ponto e que em todos os terrenos esse partido, com a sua lógica auto-proclamatória, prioriza a disputa com o PSOL e não a construção de uma frente única.

Coerentes com sua lógica, o PSTU utilizou as contradições reais que temos para dizer diretamente que o PSOL está rachado e que fracassou como projeto. E deram um sinal claro da sua política anti-unitária quando lançaram seu máximo dirigente sindical, que seria um dos máximos dirigentes da nova central, como candidato a presidente da República. Isso ficou mais claro ainda quando eles usaram a tribuna do CONCLAT para fazer o ato de lançamento de Zé Maria.

Ou seja, a independência entre o sindical e o partidário, quando se trata de uma conjuntura em que se movimentam fundamentalmente setores de vanguarda, é algo impossível. A vida política tem mostrado, salvo raras exceções, que nas fases em que existe uma maior fragmentação dos trabalhadores, não há organizações sindicais dos trabalhadores independentes de partidos. A exceção grega da qual falou claramente Sotiris Martalis no ato que fizemos durante o CONCLAT, é o resultado de uma frente única de massas pela base para pressionar as direções e porque existem organismos de base reais dos trabalhadores.

b) O CONCLAT poderia ter sido um ponto de maior unidade do partido e corresponderia à Direção Executiva cumprir esse papel.

Da nossa parte, com nossas limitações, contribuímos trazendo os melhores representantes internacionais contra a pobreza do PSTU-LIT e das bobagens que falou o dirigente do PSTU, Martín Hernandez, de que eles eram um grande pólo mundial. Mas faltou presença do PSOL enquanto partido: sem banca adequada, sem bandeiras, sem expressão política. E isso também explica a ausência de Plínio no evento, porque a direção do PSOL não construiu as condições para uma grande aparição do partido. Mas isso não foi o único problema. Correspondia à direção fazer um esforço para tentar alcançar a maior articulação possível das correntes sindicais partidárias.

5 – O que vem pela frente? Pode ser correto tentar recompor com a Conlutas a situação depois da tremenda crise? Há correntes do partido que trabalham nessa direção. É um assunto para se discutir, mas todos os caminhos passam por articular e ampliar o campo que se colocou radicalmente contra o hegemonismo do PSTU.

Seria um desastre ainda maior para a futura central sindical - e para o PSOL, como parte real da reorganização da esquerda socialista brasileira, – que a partir de agora as correntes que romperam com o hegemonismo do PSTU não atuem de forma unitária, se não se priorize a frente única entre as mesmas. Não só no universo do que venha a ser a nova central, mas também no cotidiano do movimento sindical e popular, se não se abandona no setor da Previdência a política de confronto com o nosso maior sindicato. É preciso ampliar este campo trazendo o MTL e o MTST, que neste processo do CONCLAT, cada um a seu modo, tiveram apreciações distintas do desenrolar dos fatos e acabaram por legitimar a postura equivocada do PSTU/Conlutas, mas que ao mesmo tempo são partes fundamentais na construção desta nova ferramenta e para os debates sobre os melhores e mais seguros caminhos a serem trilhados após os retrocessos do CONCLAT.

Neste processo, portanto, faz-se necessário um esforço entre aqueles que estamos no PSOL e militamos no ambiente sindical e popular, para que consigamos encontrar pontos comuns de aqui para frente.

Coordenação Nacional do MES