Caros amigos e amigas,
Comuniquei a muita gente a minha aposentadoria depois de 42 anos de trabalho na UFBA em junho do ano passado. Por ser sindicalista e ter desistido de ser musico aguentei 52 processos que incluem 4 comissões de sindicância/inquérito, um processo na Polícia Federal, outro na Procuradoria da República, e um no MP. Nem me lembro quantas vezes tive suspenso o meu salário e tive que recorrer á "justiça". A perseguição chega ao ponto de haver na Procuradoria da universidade, pra quem quiser ir lá pra ver, uma "caixa Franklin" onde são guardados uma parte dos processos contra mim, mas que com o tempo superlotou envolvendo milhares de páginas. Devo ser o servidor mais processado do mundo e daqui a alguns dias entrarei no Guinesss Book.
Para que os amigos e amigas possam entender. Em 1984 fui liberado pela UFBA para exercer atividades sindicais. Isso causou grande insatisfação no meio de professores já que era menos um contrabaixista para a orquestra. Passei nesta época a sofrer assedio moral na escola quando, os que não me viravam a cara, passaram a me chamar de "deputado"(logo eu que nunca me candidatei!).
Mas as perseguições começaram em 1994 quando FHC retirou as liberações e me deram 24 horas para comparecer com meu contrabaixo(que nem tinha mais)no ensaio! Minha insubordinação contra esta absurda decisão causou o primeiro processo. Mas como estava cursando mestrado a determinação não pode ser aplicada.
Cursei mestrado e doutorado sobre uma série de processos para averiguar "o que eu estava fazendo que não estava trabalhando" e saber "quem me liberou para fazer isso". Oito anos se passaram até que me apresentei na Escola de Música. Mas aí ela já era dirigida por um velho detrator, um ex- maestro da orquestra do Teatro castro Alves, que ficou do lado do governo quando dirigi seis greves. Uma vez na direção da escola passou a pessoalmente me colocar faltas durante meses sem o meu conhecimento, inclusive nas férias, aos domingos, feriados e folgas da orquestra. Durante o seu mandato de quatro anos respondi a três comissões de sindicância ou inquerito. Os processos eram tão inconsequentes que a própria Procuradoria da universidade os tornou nulos.
Mas aí entrou a nova gestão da reitoria dirigida pelo Sr. Naomar Almeida para ajudar a que me "processassem direito". Esta pegou um dos relatórios que haviam sido anulados, fez um mix de processos, e com tal monstro solicitou a minha demissão que foi "decidida" numa reunião de professores da escola e enviada ás pressas para o reitor. Como soube da pratica entrei com meu direito de exigir que a minha demissão fosse analisada pelo Conselho Universitário. Porém Naomar descumpriu o regimento da universidade e mandou o processo de demissão para o MEC não mesobrando outra atitude que recorrer a um brilhante escritório de advocacia que sustentou e vencveu uma luta de tres anos e meio contra a União, o MEC, a reitoria da UFBA e a Escola de Musica.
Derrotada a reitoria, o MEC e a Escola de Música no STJ, agora a universidade fez retornar um velho processo já arquivado, a que eu "devolva" 19.000,00 por pretensas faltas(dadas pelo meu próprio detrator o antigo diretor da escola) em 2002 e 2003. O processo é risível. Qualquer pessoa com um mínimo de isenção percebe que junto dezenas de documentos que comprovam que, além do "crime" estar caduco administrativamente,a minha tentativa de trabalhar no período. Mas os doutos procuradores e chefes de secção não estão nem aí. Sequer leem as provas, preocupados em dar seguimento a uma vingança irracional que dura 27 anos. E o pior é que nesse mês de julho a UFBA começou a descontar 15% do meu salário enquanto a exigencia está sendo discutida administrativamente, e sem me avisar dando prazo para recorrer, conforme as leis vigentes, que tomaria tal providencia.
A maldade não tem fim e certamente durará até a minha morte. Não tenho outra opção do que entrar com novo mandato de segurança contra o autoritarismo e a perseguição que continua reinando Universidade Federal da Bahia.
Abraços, obrigado pelo apoio, e desculpem continuar aborrecendo voces com um assunto que já dura quase trinta anos.
Franklin Oliveira Jr.
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