CONTRA O GOLPISMO, CONSTRUIR A VITÓRIA DAS BASES!
Companheiros e companheiras do Partido Socialismo e Liberdade:
Estamos a menos de uma semana do IV Congresso Nacional do PSOL. Este deveria ser um momento de celebrar o mais importante evento de nossa vida partidária e preparar a militância do PSOL para os embates que teremos contra as forças conservadoras no ano que vem. Porém, a nota divulgada pelo bloco da minoria (autodenominado "bloco de esquerda") neste fim de semana coloca a realização de um Congresso Nacional do PSOL unitário em risco.
Como se não bastasse o uso recorrente da imprensa burguesa, a patética convocação de uma ação golpista com vistas a ocupar o local do evento, as ameaças de judicialização do processo congressual – entregando à justiça das elites a decisão sobre eventuais divergências internas – e a exposição pública do partido e suas lideranças nas redes sociais, a minoria agora lança um ultimato inaceitável: só reconhecerão o resultado do Congresso Nacional do PSOL caso sejam anuladas delegações em número suficiente para transformar a minoria em maioria, ou seja, para inverter a correlação de forças e forjar um resultado que lhes garanta uma vitória no Congresso. O método das chantagens, dos ultimatos e dos impasses, infelizmente, já é bastante conhecido no PSOL. Porém, dessa vez a minoria encontrará uma maioria disposta a fazer valer a vontade da base do partido que concedeu à tese Unidade Socialista, contra outras nove, mais de 52% dos votos nas plenárias de base em todo o país. Evidentemente, não aceitaremos tal chantagem e daremos o combate, custe o que custar, para garantir a vontade das bases partidárias.
Para legitimar seu golpe, a minoria fala em fraudes e questiona diversas plenárias. Eis a verdade:
1.Em Tocantins, o setor vinculado ao bloco da minoria, uma vez derrotado no Congresso Estadual, resolveu impugnar todo o processo congressual. Um golpe inaceitável que, evidentemente, não foi avalizado pela Comissão Organizadora do IV Congresso Nacional. A maioria da base partidária daquele estado optou por uma nova direção para o PSOL e terá nosso apoio para levar sua vontade até o fim.
2.No Amapá, a minoria questiona plenárias em Macapá, Santana e Itaubal. Na capital, questionam o fato de termos impedido que filiados votassem duas vezes, visto que suas assinaturas já constavam das listas. Queriam permitir a fraude e a ilegalidade. Em Santana, acusam-nos de incitar a violência, quando se sabe (e há vídeos que o comprovam) que foram militantes da minoria que roubaram as listas de credenciamento, agrediram dirigentes da APS e infiltraram militantes armados na plenária para intimidar nossos companheiros, razão pela qual a polícia foi chamada. Em Itaubal, seus militantes não fiscalizaram a plenária e agora pedem a invalidação da mesma. A minoria sabe que, anulando essas plenárias, pode reverter sua derrota. Não aceitaremos esse golpe. Os fiscais da minoria assinaram as atas e aceitaram os resultados. Os delegados do Amapá estarão presentes e prontos para se defender das acusações absurdas que a minoria difunde como forma de questionar os resultados do Congresso.
3.Em Minas Gerais, o grupo que representa a tese Unidade Socialista está devidamente filiada ao PSOL e estará presente no IV Congresso Nacional. Não há nenhum delegado de nossa tese naquele estado que tenha se afastado do partido. Quanto à fiscalização de plenárias, lembramos que este é um direito das teses no processo congressual. Mas nenhuma plenária pode ser questionada apenas pelo fato de que uma forma optou por não exercê-lo. Os companheiros da nossa tese em Minas Gerais compareceram na reunião do Diretório Estadual e assumiram suas funções na direção do partido naquele estado. Não aceitamos, portanto, qualquer questionamento a esses delegados.
4.Na Bahia, onde as acusações são de que filiados foram mobilizados nas plenárias de Salvador motivados por promessas relacionadas a programas do Governo Federal, vimos o resultado da truculência dos bandidos vinculados à dissidência da APS na plenária em que o membro da Executiva Nacional do PSOL, Ronaldo Santos, foi barbaramente espancado, sob o beneplácito de Jorge Almeida e outros dirigentes da minoria naquele estado. Uma vez concluído o IV Congresso Nacional do PSOL, exigiremos das instâncias competentes a punição de todos os envolvidos naquele ato covarde que chocou a militância de esquerda em todo o país.
5. Quanto às atas, a minoria mente para convencer sua base que não tomou parte na resolução consensual, aprovada na última reunião da Comissão Organizadora com os votos de Israel Dutra (MES), João Machada (Enlace/CSOL) e Leandro Recife (TLS), que assegurava o pleno acesso às atas sobre as quais havia qualquer tipo de questionamento e disponibilizava, sob meio digital, cópia de TODAS AS ATAS aos membros da Comissão. A mentira da minoria que, após firmar um acordo, questiona a decisão da qual tomou parte, serve para tentar iludir sua base e fazer crer que não houve um encaminhamento consensual na última reunião da Comissão. Uma vergonha digna daqueles que não honram acordos e não tem compromisso com a verdade.
6.Sobre o Rio de Janeiro, a militância do PSOL precisa conhecer os fatos: entre os delegados estaduais que, embora vinculados ao grupo que foi afastado do PSOL por problemas éticos, publicamente declarou sua independência de tal grupo, apenas aqueles simpáticos ao Bloco de Esquerda foram credenciados. Isto é, a minoria aceitou credenciar os delegados estaduais vinculados ao que sua nota chama pejorativamente de "bancada da extorsão" desde que votassem com o bloco de "esquerda"! Aos demais companheiros que solicitaram credenciamento, renegando qualquer relação com o grupo afastado pela direção do partido, esse direito foi negado porque estes não se alinhavam com o bloco. Uma manobra inaceitável.
Além dessas mentiras, a nota da minoria simplesmente não toca em fraudes cometidas pelo referido "bloco" em vários estados. Nada fala das plenárias fantasmas de Alagoas, ou da participação da filiada Heloísa Helena, que votou na tese do MES e declarou-se pré-candidata, mesmo compondo a Executiva Nacional de outro partido (a Rede Sustentabilidade). Nada fala sobre as plenárias do Rio Grande do Norte, dirigidas por lideranças no PMDB e elegendo delegados para o MES. Não tece um comentário sequer sobre a aliança do "bloco" com o PP em Balsas, no Maranhão. Não denuncia os militantes que possuem funções gratificadas e cargos de confiança no Distrito Federal – um deles, ocupando alto cargo na liderança do PMDB na Câmara. Cinicamente, esconde que dirigentes da minoria procuraram escritório de advocacia para estudar medidas jurídicas contra o PSOL e seu congresso. Ocultou que no Amapá os fiscais lá presentes assinaram as atas, reconhecendo os resultados. Não mencionou a plenária de Itaocara que, estranhamente, reuniu um número extraordinário de filiados. Ou as relações espúrias com a direita em Altamira (Pará). Ou ainda, a proposta dos militantes do bloco em Santana, que queriam "vender" seu apoio à Unidade Socialista em troca de cargos na Prefeitura de Macapá – o que, obviamente, não aceitamos.
Por tudo isso, nossa tese reafirma a disposição de levar o Congresso Nacional até o fim, independente de manobras e tentativas de golpe. Para tanto, reafirmamos:
a.Reconheceremos todas as decisões da Comissão Organizadora do IV Congresso Nacional do PSOL, eleita por consenso na Executiva Nacional do PSOL;
b.Reconheceremos as decisões da Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PSOL, eleitos democraticamente pelo III Congresso Nacional do PSOL, quanto aos recursos a eles encaminhados;
c.Reconheceremos as delegações que, referendadas pelas instâncias do PSOL, dão maioria à tese Unidade Socialista;
d.Encararemos qualquer iniciativa que leve nossas divergências internas para os tribunais da burguesia como ato unilateral de rompimento com a legalidade partidária, que atenta contra nossas regras mínimas de convivência, sendo passível de penalidade, conforme as disposições estatutárias.
e.Interpretaremos qualquer ato que tenha como objetivo impedir o bom andamento do IV Congresso Nacional do PSOL como atentado grave à democracia partidária, sujeita às disposições legais previstas em nosso estatuto.
Nosso projeto de PSOL é um projeto socialista, democrático e popular. Não um PSOL que vive de golpes, de fraudes ou de chantagens. A coerência está do nosso lado. Lembremos que os primeiros a estabelecer vínculos com o grande capital (na eleição de Porto Alegre, em 2008, e no Emancipa, desde então), foi o bloco de "esquerda". Lembremos que foram eles os primeiros a compor alianças com partidos de "centro" (PV, em 2008). Lembremos que foram os primeiros a defender apoio à candidatura de Marina Silva em 2010 e a propor aliança com Gabeira no RJ. Que foram os primeiros a declarar publicamente apoio uma candidatura do PT (Paulo Paim, em 2010). Enfim, conhecemos a história e não nos deixamos enganar pelo puritanismo de ocasião.
A nota da minoria afirma que há um "impasse" no IV Congresso Nacional do PSOL. Estão enganados. Não há impasse algum: levaremos o IV Congresso Nacional até o fim, custe o que custar, para garantir a vontade da base: um PSOL popular com Randolfe Presidente do Brasil.
TESE UNIDADE SOCIALISTA POR UM PSOL POPULAR
Companheiros e companheiras do Partido Socialismo e Liberdade:
Estamos a menos de uma semana do IV Congresso Nacional do PSOL. Este deveria ser um momento de celebrar o mais importante evento de nossa vida partidária e preparar a militância do PSOL para os embates que teremos contra as forças conservadoras no ano que vem. Porém, a nota divulgada pelo bloco da minoria (autodenominado "bloco de esquerda") neste fim de semana coloca a realização de um Congresso Nacional do PSOL unitário em risco.
Como se não bastasse o uso recorrente da imprensa burguesa, a patética convocação de uma ação golpista com vistas a ocupar o local do evento, as ameaças de judicialização do processo congressual – entregando à justiça das elites a decisão sobre eventuais divergências internas – e a exposição pública do partido e suas lideranças nas redes sociais, a minoria agora lança um ultimato inaceitável: só reconhecerão o resultado do Congresso Nacional do PSOL caso sejam anuladas delegações em número suficiente para transformar a minoria em maioria, ou seja, para inverter a correlação de forças e forjar um resultado que lhes garanta uma vitória no Congresso. O método das chantagens, dos ultimatos e dos impasses, infelizmente, já é bastante conhecido no PSOL. Porém, dessa vez a minoria encontrará uma maioria disposta a fazer valer a vontade da base do partido que concedeu à tese Unidade Socialista, contra outras nove, mais de 52% dos votos nas plenárias de base em todo o país. Evidentemente, não aceitaremos tal chantagem e daremos o combate, custe o que custar, para garantir a vontade das bases partidárias.
Para legitimar seu golpe, a minoria fala em fraudes e questiona diversas plenárias. Eis a verdade:
1.Em Tocantins, o setor vinculado ao bloco da minoria, uma vez derrotado no Congresso Estadual, resolveu impugnar todo o processo congressual. Um golpe inaceitável que, evidentemente, não foi avalizado pela Comissão Organizadora do IV Congresso Nacional. A maioria da base partidária daquele estado optou por uma nova direção para o PSOL e terá nosso apoio para levar sua vontade até o fim.
2.No Amapá, a minoria questiona plenárias em Macapá, Santana e Itaubal. Na capital, questionam o fato de termos impedido que filiados votassem duas vezes, visto que suas assinaturas já constavam das listas. Queriam permitir a fraude e a ilegalidade. Em Santana, acusam-nos de incitar a violência, quando se sabe (e há vídeos que o comprovam) que foram militantes da minoria que roubaram as listas de credenciamento, agrediram dirigentes da APS e infiltraram militantes armados na plenária para intimidar nossos companheiros, razão pela qual a polícia foi chamada. Em Itaubal, seus militantes não fiscalizaram a plenária e agora pedem a invalidação da mesma. A minoria sabe que, anulando essas plenárias, pode reverter sua derrota. Não aceitaremos esse golpe. Os fiscais da minoria assinaram as atas e aceitaram os resultados. Os delegados do Amapá estarão presentes e prontos para se defender das acusações absurdas que a minoria difunde como forma de questionar os resultados do Congresso.
3.Em Minas Gerais, o grupo que representa a tese Unidade Socialista está devidamente filiada ao PSOL e estará presente no IV Congresso Nacional. Não há nenhum delegado de nossa tese naquele estado que tenha se afastado do partido. Quanto à fiscalização de plenárias, lembramos que este é um direito das teses no processo congressual. Mas nenhuma plenária pode ser questionada apenas pelo fato de que uma forma optou por não exercê-lo. Os companheiros da nossa tese em Minas Gerais compareceram na reunião do Diretório Estadual e assumiram suas funções na direção do partido naquele estado. Não aceitamos, portanto, qualquer questionamento a esses delegados.
4.Na Bahia, onde as acusações são de que filiados foram mobilizados nas plenárias de Salvador motivados por promessas relacionadas a programas do Governo Federal, vimos o resultado da truculência dos bandidos vinculados à dissidência da APS na plenária em que o membro da Executiva Nacional do PSOL, Ronaldo Santos, foi barbaramente espancado, sob o beneplácito de Jorge Almeida e outros dirigentes da minoria naquele estado. Uma vez concluído o IV Congresso Nacional do PSOL, exigiremos das instâncias competentes a punição de todos os envolvidos naquele ato covarde que chocou a militância de esquerda em todo o país.
5. Quanto às atas, a minoria mente para convencer sua base que não tomou parte na resolução consensual, aprovada na última reunião da Comissão Organizadora com os votos de Israel Dutra (MES), João Machada (Enlace/CSOL) e Leandro Recife (TLS), que assegurava o pleno acesso às atas sobre as quais havia qualquer tipo de questionamento e disponibilizava, sob meio digital, cópia de TODAS AS ATAS aos membros da Comissão. A mentira da minoria que, após firmar um acordo, questiona a decisão da qual tomou parte, serve para tentar iludir sua base e fazer crer que não houve um encaminhamento consensual na última reunião da Comissão. Uma vergonha digna daqueles que não honram acordos e não tem compromisso com a verdade.
6.Sobre o Rio de Janeiro, a militância do PSOL precisa conhecer os fatos: entre os delegados estaduais que, embora vinculados ao grupo que foi afastado do PSOL por problemas éticos, publicamente declarou sua independência de tal grupo, apenas aqueles simpáticos ao Bloco de Esquerda foram credenciados. Isto é, a minoria aceitou credenciar os delegados estaduais vinculados ao que sua nota chama pejorativamente de "bancada da extorsão" desde que votassem com o bloco de "esquerda"! Aos demais companheiros que solicitaram credenciamento, renegando qualquer relação com o grupo afastado pela direção do partido, esse direito foi negado porque estes não se alinhavam com o bloco. Uma manobra inaceitável.
Além dessas mentiras, a nota da minoria simplesmente não toca em fraudes cometidas pelo referido "bloco" em vários estados. Nada fala das plenárias fantasmas de Alagoas, ou da participação da filiada Heloísa Helena, que votou na tese do MES e declarou-se pré-candidata, mesmo compondo a Executiva Nacional de outro partido (a Rede Sustentabilidade). Nada fala sobre as plenárias do Rio Grande do Norte, dirigidas por lideranças no PMDB e elegendo delegados para o MES. Não tece um comentário sequer sobre a aliança do "bloco" com o PP em Balsas, no Maranhão. Não denuncia os militantes que possuem funções gratificadas e cargos de confiança no Distrito Federal – um deles, ocupando alto cargo na liderança do PMDB na Câmara. Cinicamente, esconde que dirigentes da minoria procuraram escritório de advocacia para estudar medidas jurídicas contra o PSOL e seu congresso. Ocultou que no Amapá os fiscais lá presentes assinaram as atas, reconhecendo os resultados. Não mencionou a plenária de Itaocara que, estranhamente, reuniu um número extraordinário de filiados. Ou as relações espúrias com a direita em Altamira (Pará). Ou ainda, a proposta dos militantes do bloco em Santana, que queriam "vender" seu apoio à Unidade Socialista em troca de cargos na Prefeitura de Macapá – o que, obviamente, não aceitamos.
Por tudo isso, nossa tese reafirma a disposição de levar o Congresso Nacional até o fim, independente de manobras e tentativas de golpe. Para tanto, reafirmamos:
a.Reconheceremos todas as decisões da Comissão Organizadora do IV Congresso Nacional do PSOL, eleita por consenso na Executiva Nacional do PSOL;
b.Reconheceremos as decisões da Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PSOL, eleitos democraticamente pelo III Congresso Nacional do PSOL, quanto aos recursos a eles encaminhados;
c.Reconheceremos as delegações que, referendadas pelas instâncias do PSOL, dão maioria à tese Unidade Socialista;
d.Encararemos qualquer iniciativa que leve nossas divergências internas para os tribunais da burguesia como ato unilateral de rompimento com a legalidade partidária, que atenta contra nossas regras mínimas de convivência, sendo passível de penalidade, conforme as disposições estatutárias.
e.Interpretaremos qualquer ato que tenha como objetivo impedir o bom andamento do IV Congresso Nacional do PSOL como atentado grave à democracia partidária, sujeita às disposições legais previstas em nosso estatuto.
Nosso projeto de PSOL é um projeto socialista, democrático e popular. Não um PSOL que vive de golpes, de fraudes ou de chantagens. A coerência está do nosso lado. Lembremos que os primeiros a estabelecer vínculos com o grande capital (na eleição de Porto Alegre, em 2008, e no Emancipa, desde então), foi o bloco de "esquerda". Lembremos que foram eles os primeiros a compor alianças com partidos de "centro" (PV, em 2008). Lembremos que foram os primeiros a defender apoio à candidatura de Marina Silva em 2010 e a propor aliança com Gabeira no RJ. Que foram os primeiros a declarar publicamente apoio uma candidatura do PT (Paulo Paim, em 2010). Enfim, conhecemos a história e não nos deixamos enganar pelo puritanismo de ocasião.
A nota da minoria afirma que há um "impasse" no IV Congresso Nacional do PSOL. Estão enganados. Não há impasse algum: levaremos o IV Congresso Nacional até o fim, custe o que custar, para garantir a vontade da base: um PSOL popular com Randolfe Presidente do Brasil.
TESE UNIDADE SOCIALISTA POR UM PSOL POPULAR
Saudações Internacionalistas e Libertárias
Ronaldo Santos...
Secretário Geral do PSOL Bahia
Membro da Direção Nacional do PSOL
Cel: 071-9126:2455/ 011-99650:2030
www.psol-naluta-ba.blogspot.com
www.psolba.org.br
www.psol50.org.br
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