Solidariedade aos Povos Indígenas da Raposa Serra do Sol

Campanha URGENTE!!!!"

Anna pata Annayan""Nossa Terra Nossa Mãe"

Solidariedade com os povos indígenas da Raposa Serra do Sol -
Roraima, BRASILRoraima, 28 de Abril de 2008.

Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas.

As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos.

Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dosinvasores da Nossa Terra Mãe.

A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedentegravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas,conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Anexamos dois importantes documentos: "Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol", elaborada por nossas comunidades e "Memorial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol", feito pela nossa organização CIR.

Pedimos que enviem, URGENTEMENTE, uma carta de apoio aos seguintes

endereços:gilcarvalho@planalto.gov.br, mgilmar@stf.gov.br, gabcarlosbritto@stf.gov.br, silvia.leticia@stf.gov.br, mcelso@stf.gov.br, marcoaurelio@stf.gov.br , mluciam@stf.gov.br, gabminjoaquim@stf.gov.br, alexandram@stf.gov.br, patriciaml@stf.gov.br, audienciacarmen@stf.gov.br, gabmdireito@stf.gov.br

Sugestão de modelo de carta:

Exmo. Senhor...

As comunidades indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de terconcedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra.
Entendemos que a ratificação do decreto de homologação da Terraindígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas deRoraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicosnacionais.
No entanto, se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadase registradas, poderão ser contestadas e revisadas.
No ano 2005 a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi Homologada e Registrada, conforme a Constituição Federal do Brasil e o direito internacional, Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.
Resta apenas a desintrusão dos invasores. Por isso solicitamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique odecreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando osinvasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há34 anos de luta e de sofrimento.

Assinam as pessoas e entidades...